Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Jornal é condenado por publicação abusiva

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Governo deve relaxar desarmamento no país

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

CNJ decide prosseguir com sindicância

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica